quinta-feira, 22 de março de 2012

GESTÃO PARTICIPATIVA DOS RECURSOS PESQUEIROS NA PARAIBA COM A TECNOLOGIA EM TANQUE REDE


Seminário Nacional de GESTÃO SUSTENTÁVEL DE ECOSSISTEMAS AQUÁTICOS: Complexidade, Interatividade e
Ecodesenvolvimento – COPPE/UFRJ, 2012

GESTÃO PARTICIPATIVA DOS RECURSOS PESQUEIROS NA
PARAIBA COM A TECNOLOGIA EM TANQUE REDE

Autores:
1.Celso Carlos Fernandes Duarte
Eng. Pesca/EMPASA/SEDP/PB
(0xx83)-9909-9172/3218-6892
celsod@hotmail.com
2.Tarcisio Valério da Costa
Economista/UFPB/PRAC/GETEC
(0xx83) 9932-5573/8821-9054/3216-7599
tarcisio.pb@ibest.com.br

Resumo:

Segundo o IBGE a Paraíba possui uma população de3.766.528 (2010), com 29% localizada na zona rural e,uma área territorial de 56.584 km2. Apesar de ter a maioriada sua extensão territorial dentro da região semi-árida(86%), predominado pela escassez de água, sua capacidadehídrica de armazenamento de água de superfície é estimadaem 3.926.464.211 m3, localizadas em 1.707 açudesdistribuídos em 112 municípios do interior do estado.Visando aproveitar este potencial, foi desenvolvido oprojeto de Gestão Participativa dos Recursos Pesqueirosna Paraíba com a tecnologia em Tanque Rede, em quatromunicípios de Paraíba (Sousa, Nova Olinda, Santana dosGarrotes e Borborema). Seu objetivo é a gestão sustentáveldos recursos aquático, a ocupação e a geração de renda,bem como a fixação do homem do campo, além demelhorar os valores nutricionais das comunidades locais com o aumento do consumo de pescado.

Palavras chave: piscicultura; associativismo;desenvolvimento sustentável; gestão de recursos aquáticos.
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1. INTRODUÇÃO

O estado da Paraíba possui uma população de3.766.528 (IBGE-2010), dos quais 29% estão localizadasna zona rural e, uma área territorial de 56.584 km2. Apesarde ter a maioria da sua extensão territorial dentro da regiãosemi-árida (86%), predominado pela escassez de água, suacapacidade hídrica de armazenamento de água desuperfície é estimada em 3.926.464.211 m3, localizadas em1.707 açudes distribuídos em 112 municípios do interior doestado.
Observar que as áreas de Pesca do Estado da Paraíba,de maneira geral, enfrentam problemas de ordem estruturalque vão desde a organização interna, a falta de tecnologia apropriada, passando pela produção e comercialização dosprodutos pescados, comprometendo o processo produtivo e a renda familiar. Soma-se ainda, a utilização de técnicas predatórias, o que acarreta dificuldades sócio-econômicas ao pequeno pescador representado por sua grande maioria artesanal, que demonstra ter pouca sensibilidade para asquestões do desenvolvimento sustentável afetando sensivelmente o meio ambiente (EMPASA, 2005).
Para o Boletim Estatístico da Pesca Marítima e Estuarina do Nordeste (IBAMA-2000), a pesca no estadoda Paraíba se dá, principalmente, de maneira artesanal,onde se utilizam técnicas predatórias com impactos negativos ao ambiente.
O grande potencial hídrico existente torna o Estado um potencial para desenvolvimento da atividade da Piscicultura, seja na modalidade em tanque rede ou escavado, apresentando uma boa oportunidade de negócio, bem como um elemento diminuidor da pobreza rural.
Proporcionando, além a geração de empregos diretos e indiretos, propiciará o aumento da renda da população envolvida, elevando significativamente a oferta depescado, tanto para o mercado local como para o regional como melhoria na qualidade de vida e nutricional do homem do campo.
Também podemos destacar a Estação de Pisciculturada EMPASA, localizada no município de Itaporanga-PB,que vem se constituindo num excelente centro de excelência de pesquisa e extensão, com produção anual decerca de 10 (dez) milhões de alevinos, destinados ao repovoamento dos mananciais do Estado.
Para possibilitar estas mudanças, focaliza-se a necessidade de um programa educacional de extensão a esse setor profissional, com o objetivo de preparar esses profissionais para o uso sustentado dos recursos e propor novas alternativas à pesca como atividade extrativista (criação em cativeiro), além, da organização da categoria, através do fortalecimento das colônias e/ou criação de associações de pescadores. Este processo será importante para proporcionar uma transformação do pescador em agente de mudança de sua própria condição de vida, se conscientizando do seu papel enquanto indivíduo inserido no processo da nova visão da atividade pesqueira sustentável, onde de modo racional possa utilizar osrecursos naturais e garantir a sobrevivência das gerações presentes e futuras da região.
Para o economista Celso Furtado “o verdadeirodesenvolvimento é, principalmente, um processo de ativação e canalização de forças sociais, de melhoria da capacidade associativa, de exercício da iniciativa e da criatividade” (EMPASA, 2005).

2. DESENVOLVIMENTO

Os Projetos foram desenvolvidos nos reservatórios dos açudes de Samambaia, município de Borborema – PB, São Gonçalo, município de Sousa- PB, Saco de Nova Olinda – PB e Queimadas, município de Santana dos Garrotes – PB, nos anos de 2009 e 2010.
A partir do diagnostico da situação pesqueira no estado, o objetivo principal foi o aproveitamento dos espelhos d’águas para a instalação da tecnologia em tanque rede, a partir de um processo de organização social com acriação de associação ou fortalecimento das colônias de pescadores existentes e, o apoio técnico para instalação da nova tecnologia apropriada. Esta ação será possivel atingir outros objetivos especificos como: a) construir, participativamente, um sistema organizativo de gestão, através do associativismo, visando o aumento da produtividade da pesca; b) difundir técnicas apropriadas à cadeia produtiva nas áreas de pesca; c) fomentar a constituição de atividades associativistas de pescadores; d) sensibilizar a comunidade frente às questões ambientais locais; e) implantar tecnologia apropriada unidades de produção de pescado em tanque rede; f) implantar unidades de beneficiamento de pescado, desenvolvendo processos que proporcionem a diferenciação de produtos, agregando valor pela transformação, beneficiamento e embalagem; g) aumentar a produção de pescado no Estado da Paraíba; h) aperfeiçoar o padrão nutricional das populações carentes que habitam nas regiões ribeirinhas e grupos populacionais de áreas urbanas e rurais vivendo em condições desfavoráveis e situação de risco.
O trabalho foi dividido em duas etapas: num primeiro momento foi trabalhada a capacitação para a construção participativa dos instrumentos legais e formais de um sistema organizativo de gestão, através do associativismo, condição sine qua non para alcançar a linha definanciamento, oriundo do Projeto Cooperar, onde este programa que é do Governo do Estado da Paraíba e tem recursos oriundos de convênio com o Banco Mundial, além de uma contrapartida do próprio estado, são destinados a combater a pobreza rural, priorizando alternativa de desenvolvimento local sustentável. Durante esta etapa de organização social foram abordados os seguintes aspectos deconteúdo: Associativismo – 16 horas/aula: histórico dos movimentos sociais; noções de associativismo e cooperativismo; Aspectos legais da constituição da associação (constituição federal e código civil); Economia solidária e cidadania – princípios; Estatuto social – definição/construção e Estudo de Mercado. Para Paes: “configura-se como organização não governamental ou organização do terceiro setor, as entidades de interesse social sem fins lucrativos (econômicos), com autonomia administrativa própria, cujo objetivo é o atendimento de alguma necessidade social ou a defesa de direito difusos ou emergentes”. Desta forma, o empoderamento dos associados com acapacitação é de fundamental importancia para se ter a capacidade de gerenciamento da atividade produtiva. Vale destacar que as organizações sociais como afirma Costa “surgem como forma complementar as funções sociais do Estado no atendimento as necessidades publicas da sociedade compreendendo na luta pelos direitos humanos e a cidadania, a defesa do meio ambiente, a promoção a saúde e educação, fomento a atividade da pesca, apoio as populações excluídas (mulher, negro, indígenas), a proteção a criança e ao adolescente, etc”. Cada associação constituída seria composta por 21associados que iriam se revezar e ser responsáveis pela bateria de 21 tanques redes colocadas nos espelhos d’águase pelo ciclo reprodutivo de pelo menos 180 dias, de inicio seria colocado apenas uma bateria e com o passar do tempo novas baterias.
Como metodologia foi trabalhada a educação presencial, com uma linguagem simples e de fácil compreensão, usando sempre exemplos relacionados com arealidade vivenciada pelos pescadores. Para alcançar esta finalidade foi adotado o seguinte esquema didático: 1) Exposição dinamizada, apresentação de vídeos, trabalhos de grupo, reflexão gradativa de conteúdos com as experiências dos projetos produtivos, articulando assim, os conteúdos teóricos de gestão em processo, numa relação de fazer e aprender concomitantemente; 2) Construção participativa de um sistema de organizativo de gestão e aplicação de técnicas direcionadas ao processo produtivo, no sentido de favorecer o desenvolvimento local e sustentável. Baseou-se no pricípios do método ITOG – método de enfoque na RENDA ATUAL, traduzindo na imersão da realidade atual do beneficiário, na busca da construção de alternativas econômicas que tragam a melhoria da qualidade de vida da comunidade, visando uma RENDA DESEJA. (Baseada da teoria de Paulo Freire-PE). Ocorre a imerção na realidade da comunidade; troca saberes populares x ciêntificos; (Re) leitura dos cenários/prospecção de oportunidades (pontos forte e fracos) locais; Constroem novos conhecimentos para o desenvolvimento sustentável – alternativas de desenvolvimento (projetos); Propociona o desejo de mudar a realidade local. O significado da sigla ITOG - Investimento: Capital, recursos próprios e força de trabalho; Tecnologia: Ferramentas para aumentar a produtividade e a qualidade dos produtos; Organização: Conhecimento da compra de insumos, armazenagem e comercialização; Gestão: Planeja, organiza, dirige e controla (Plano de Ação). Enfirm a Renda = Meta Focal, onde garante o interesse permanente do beneficiário em produzir. Funcionando como elemento motivador e mobilizador dos planos de projetos definidos pelos agricultores.
No segundo momento foi feita à capacitação técnica para implantação sustentável de 21 unidades de produçãode pescado em tanques rede em localidades pré definidas no Estado da Paraíba, como citado anteriormente.Esta etapa foi desenvolvida mediante o seguinte conteúdo: Piscicultura - 16 horas/aula: conceito; tipos de piscicultura– extensiva, semi extensiva e super extensiva; procedimento de manejo; principais espécies para cultivo; parâmetro físico-químico das águas; tipos de instalações – tanques de barragem, escavado e tanque rede; fatores que determina a instalações para cultivo; tipo de alimentação utilizada no ciclo da produção; produção, comercialização e beneficiamento de pescado; impactos ambientais e legislação. A renovação da água no interior do tanque-rede com oxigenação alternada da superfície d´água propiciará níveis ideais para o cultivo de peixes no meio aquático, bem como permite a remoção de compostos químicos prejudiciais aos organismos aquáticos presentes. Daí tem-se alta capacidade de estocagem, traduzindo-se em elevada produtividade, comparada com tanques convencionais em alvenaria e/ou terra.
Especificações técnicas do projeto de tanque rede:
1-   - Parâmetros de implantação: estudo in loco das condições físico-química e biológica da área tais como,profundidade (a partir de 5 m), temperatura (entre 22º a 32ºc), nível de oxigênio (<3 ppm), PH (entre 5 e 9), transparência da água (maior que 1 m);
2-   - Licenciamentos: aquisição de licenciamento ambiental (Superintendência Estadual de Meio Ambienta -SUDEMA) e de ortoga da água (Agencia Estadual da Água– AESA) para açude publico do estado da Paraíba;
3- - Dimensões: 2,00 metros de largura por 2,00 metros decomprimento e 1,70 metros de profundidade, com um volume total de 6,8 m3, sendo os mesmos submersos em águas profundas (mais de 5,00 metros). O tanque será préfabricado, com tela de arame galvanizado resvestido com PVC, constituida de 04 (quatro) colunas de aluminio para sustentação;
4-    Densidade: 200 alevinos por metro cúbico, resultando numa produtividade de 960 Kg/tanque-rede/ciclo, com ciclo de 180 dias.
5-    - Alimentação: é composta de ração balanceada do tipo extrusada capaz de oferecer aos peixes cultivados um ganho de peso e crescimento ideal no período previsto de 180 dias, com taxa de conversão de 1,5:1 (um e meio para um), ou seja, para cada quilo e quinhentos gramas de alimentos fornecido, o peixe deverá adquirir 1 kg de peso vivo.
ROTINA DE GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO:
·         Fase de alevino: 8 vezes ao dia.
·         Fase de juvenil: 6 vezes ao dia;
·         Fazer de crescimento: 4 vezes do dia;
·         Faze de terminação: 2 vezes ao dia;
6-    Peso final: 800 gramas/ciclo;
7-    -Espécie utilizada: tilápia tailandesa revertida (oreochromis niloticus);
8-    -Ciclo produtivo: 180 dias;
9-    -Quantidade de tanques: 21 tanques-rede (01 modulo);
10- Produção estimada: 20.160 kg/ciclo, ou 40.320 kg/ano durante dois ciclos;
11- Custo estimado: R$ 1,60/kg;
12- Receita estimada: R$ 4,00/kg;
13- Lucro estimado: R$ 2,40/kg;
14- Numero beneficiados: 84 famílias diretas;
15- Renda per capita: 1,5 salários mínimos;
16- Instituições parceiras: SEDAP, COOPERAR, DNOSCS, SEBRAE, IBAMA, EMATER, SENAR, GETEC, UFPB, IFPB, PREFEITURAS MUNICIPAIS, ASSOCIAÇÕES COMUNITARIAS DE PESCADORES.

3. CONCLUSÃO:
 A atividade da piscicultura em tanque rede no Estado da Paraíba, num processo de gestão participativa, nos municípios de Borborema, Nova Olinda, Sousa e Santana dos Garrotes, vem se constituindo uma grande alternativa sustentável com o aproveitamento dos corpos d’agua existentes, geradora de ocupação e renda e fixação do homem no campo, para os moradores da zona rural em nosso estado. Sua ação inovadora com introdução de técnicas apropriadas nos aspectos de gestão associativista e de produção super extensiva são capazes de propriciar um aumento considerado na oferta da produção de pescado e na organição social do segmento dos pescadores, este ultimo capaz de gerar um processo de cidania e respeito ao uso dos recursos naturais aquáticos. Este projeto vem servindo como referencia para ser desenvolvido em outros açudes, bem como em outros Estados da Federação. Também podemos destacar que atrelado aos valores deprodução de pescado para o Estado, os valores nutricionais serão de fundamental importância para garantir a melhoriada qualidade de vida do homem do campo com seu consumo. Algumas dificuldades foram presenciadas, no que não inviabiliza os projetos como: ausência de estatística pesqueira; descontinuidade do cíclo produtivo; falta de apoio governamental; demora do licenciamento ambiental (FEDERAL/ANA); mudança de hábito cultural dos pescadores; falta de acompanhamento cientifico.

4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

1.    Boletim Estatístico da Pesca Marítimo e Estuarina doNordeste do Brasil, 2000. Centro de Pesquisa e Gestão deRecursos Pesqueiros do Litoral Nordeste - CEPEME –Tamandaré – PE. 
2.                 2-    Costa, Tarcisio Valério da. O Sol nasce para todos: leiturae interpretação do estatuto social da colônia de pescadores.Impressão Banco do Nordeste, Fortaleza-CE, 2003.
3.    Duarte, Celso Carlos Fernandes. Manual Prático emPiscicultura. 2ª Edição. João Pessoa, SEBRAE/EMPASA,2005.
4.    IBGE. Estimativa do Censo Populacional, 2010. Brasília –BR.
5.    Paes, Jose Eduardo Sabo. Fundações e Entidades deInteresse social. 4ª Edição, Brasília Jurídica, Brasília-DF, 2002.
6.    Pesca - Piscicultura: Guia de Estudo / coordenação,Laboratório Trabalho & Formação / COPPE - UFRJ /elaboração, Escola de Pesca de Piúma - ESCOPESCA.Reimpressão. Brasília: Ministério do Trabalho e Emprego,2008.
7.    Projeto de Gestão Participativa e Sustentável dos RecursosPesqueiros no Estado da Paraíba, Governo do Estado daParaíba – EMPASA, 2005.

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