segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016

PLANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA EM SANTANA DOS GARROTES -PB

DIA 06-06-2015 - Foi realizada uma Audiência Pública para Divulgação da Elaboração do Plano Municipal de Resíduos Sólidos. Local: Escola Estadual de Ensino Médio Dr. Felizardo Teotônio Dantas. Hora: 15 Horas. Público: Setor Público, Vereadores, Sociedade Civil, Empresários, Catadores. Temas: Marco regulatório: Lei 11.107/2005 – Lei de Consórcios Públicos Intermunicipais; Lei nº 11.445/2007 – Saneamento Básico; Lei nº. 12.305/2010 / LEI DE RESIDUO SOLIDO/Institui a Política Nacional; Decreto nº 7.404/2010/ Regulamenta a Política Nacional de Resíduo Sólido Lei 12.305/2010; Situação atual - Impactos Ambientais causados pelos resíduos; Vantagem do aterro; Orientação para Elaboração de Plano Simplificado de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PSGIRS para municípios com população inferior a 20 mil habitantes/MMA; Objetivos do plano; Conteúdo do Plano; Controle social e parcerias; Penalidades pela não elaboração do plano para o Gestor; e o Plano de ação. Fizeram parte da mesa de abertura o Prefeito Elio Ribeiro de Morais; Ednaura Gouveia Teotônio (Secretária de Educação); José Soares Filho (STR); Lucrécio Bezerra (vereador); Cassandra Ribeiro Morais (Primeira Dama); José Dionizio de Morais (SINTRAF); Dr. Marcos Tulio Athaide (Assessor Jurídico).
No dia 03/07/2015 - Reunião com a Comissão de acompanhamento da elaboração do Plano Municipal de Resíduo solido; Local: Sede do CRAS. Hora: 9 horas Objetivo: Definição da comissão que irá acompanhar a elaboração do Plano, bem como distribuição do levantamento de dados secundários do município, nas áreas de saúde, educação, ação social, infraestrutura etc. Composto por representantes do Poder Público e sociedade civil, paritariamente. Definido a composição, Junior Passos – Secretaria de Infraestrutura; Edna Ribeiro – Secretaria de Administração; Maria do Socorro Horácio – Secretaria de Saúde; Hosmá Passos da Silva Filho – Secretaria de Ação Social; Antônio Neco – Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente; Lucrécio Bezerra – Câmara Municipal; José Dionísio de Morais – SINTRAF; José Soares Filho – Sindicato dos Trabalhadores Rurais; Paulo Mamede – Associação dos Deficiente Físicos; Railson Cidennys - E.E.E.F. Dr. Felizardo Leite; Maílson Pinto de Azevedo – Igreja Católica; Germano Bezerra - Igreja Evangélica; Cleoneide Lopes de Araújo – Rádio Comunitária; Clério Marcos Nunes – Orçamento Democrático do Estado/PB. Ficaram como coordenadores locais Edna Ribeiro e Hosmá Passos da Silva. A pauta de discussão com a comissão foram: os próximos passos da elaboração do plano, como a preparação logística para o estudo Gravimétrico a ser realizado em agosto (07 – reunião com agentes de saúde e limpeza; 19 a 21 – realização do estudo gravimétrico) e a organização dos catadores para implantação da coleta seletiva.
Dia 03/07/2015 - Reunião com Catadores de material reciclável. Local: Sede do CRAS Hora: 15 horas Objetivo: Discutir a Política Nacional de Resíduos Sólidos (lei 12.305/2010) e a implantação da coleta seletiva no município. Dentro da legislação foi apresentado o artigo que proíbe o catador de pegar nos lixões; as penalidades dos gestores e catadores; prazo para acabar os lixões; a logística reversa; a importância da união dos catadores com a criação de uma associação no sentido de fortalecimento da categoria na busca de melhores condições de trabalho e geração de renda; A importância da capacitação como temas: associativismo, cooperativismo, educação ambiental, economia solidária, segurança do trabalho, estudo de mercado, sensibilização da comunidade para separa o lixo sexo x molhado, a ser realizada a posteriores. Próxima reunião dia 07/08/15.
















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