Foi realizado no dia 16 de dezembro de 2011 a II Oficina de trabalho para o fortaleciemento das potencialidades dos imoveis rurais, visando melhores práticas para o uso sustentavel dos recursos naturais. O evento aconteceu na Escola Estadual Benjamim Maranhão, no município de Araruna-PB, com os participantes (agricultores) que tem acesso a terra por meio do Credito Fundiário, ligado ao INTERPA. Participaram cerca de 300 agricultores dos municipios do Curimatau paraibano como: Araruna, Tacima, Barra de Santa Rosa e presidente de sindicato rurais de trabalhadores. O objetivo maior do evento foi capacitar as lideranças rurais locais, parceiros da Rede de Apoio do PNCF e de todos os getores envovidos non fortalecimento das potencialidades dos imoveis rurais, e planejar as melhores práticas destinadas ao uso sustentável dos recursos naturais das propriedades familiares. Assim como, favorecr a formulação de propostas no âmbito do PNCF que estejam fundamentadas em práticas adequadas ao ecossitemas e biomas que integram os territorios dos municipios participantes, na execução da politica de acesso á terra por meio do Crédito Fundiário. Durante ao evento foram discutidos os seguintes temas: Apresentaçao dos objetivos do convenio ODESC X MDA; Educação ambiental com abrangencia dos residuos solidos (lixo); Legislação Ambiental com foco nas Reservas Legais; Manejo Florestal uma Alternativa Sustentável; A Legistação para Resíduos Sólidos e seus Impactos ao Meio Ambiente; Operacionalização do Programa Nacional de Credito Fundiário na Paraiba/INTERPA. O evento foi coordenado pela ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E CAPACITAÇÃO - ODESC e teve parceria do Ministerio do Desenvolvimento Agrario e INTERPA.
sábado, 24 de dezembro de 2011
sexta-feira, 23 de dezembro de 2011
WORKSHOP DISCUTE COLETA SELETIVA: BRASIL - CANADA
O projeto Gestão Participativa e Sustentável de Resíduos Sólidos (também conhecido como Coleta Seletiva Brasil-Canadá), realizou nos dias 14 de dezembro de 2011, um Seminário Internacional de Coleta Seletiva Inclusiva, como apresentação do relatorio final do convenio Brasil-Canada.
No dia 15 de dezembro de 2011, o Workshop Pensando Novas Formas de Trabalhar a Coleta Seletiva Inclusiva em Rede , com os seguintes objetivos:
· Conhecer as experiências de coleta seletiva inclusiva de outros países;
· Discutir novas propostas de trabalho e financiamento para a coleta seletiva
inclusiva;
· Planejar trabalhos futuros de coleta seletiva inclusiva em rede.
Durante o evento foi compartilhado os avanços e dificuldades de experiências, para contribuir para o desenvolvimento da coleta seletiva com inclusão de catadores.
O Seminário Internacional de Coleta Seletiva Inclusiva foi realizado no dia 14 de dezembro de 2011, e Workshop com as apresentações dos trabalhos ocoreu no dia 15 de dezembro de 2011, a partir das 09h00 no Consórcio Intermunicipal Grande ABC, na rua Ramiro Colleoni, 05, Centro, Santo André - SP.
A coordenação geral do evento ficou a cargo da Profa. Dra. Jutta Gutberlet, Coordenadora Geral-CA, email mailto:juttag@uvic.ca e da Profa. Dra. Nidia Nacib Pontuschka, Coordenadora no Brasil, email: nidia@usp.br.
A coordenação geral do evento ficou a cargo da Profa. Dra. Jutta Gutberlet, Coordenadora Geral-CA, email mailto:juttag@uvic.ca e da Profa. Dra. Nidia Nacib Pontuschka, Coordenadora no Brasil, email: nidia@usp.br.
(fotos da coordanção do evento)
sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
PREMIO CIDADE CIDADÃ É ENTREGUE EM BRASILIA
Aconteceu no ultimo dia 30 de novembro do corrente no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília-DF, a premiação do Projeto de Extensão “Deixe eu cuidar do seu lixo”, desenvolvido no município de Sertãozinho, localizado a 120 km da capital.
A premiação foi destinada a cinco municípios brasileiros: Sertania-PE, Miguel Pereira-RJ, Rio Grande-RS, Novo Hamburgo-RS e Sertãozinho-PB que tiverem boas práticas na área de resíduo solido que foi tema da XII Conferencia das Cidades, promovido pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados. Na oportunidade representaram o Prefeito Antonio Ribeiro a Secretária de Saúde Márcia Mousinho e a Assistente Social Ana Claudia Ribeiro.
O projeto que foi coordenado pelo Extensionista Tarcisio Valério da Costa, e teve como objetivo a implantação da coleta seletiva de resíduo sólido no município de sertãozinho, de acordo com a Lei 12.305/2010 (Lei de Resíduo Sólido), e contou com as seguintes etapas: organização social dos catadores, a constituição da associação dos catadores, denominada Associação dos Catadores de Material Reciclado de Sertãozinho – ASCAMARES, inicialmente com 20 associados; realização de cursos de capacitação envolvendo temas sobre o associativismo, economia solidaria e educação ambiental e cidadania; alem da realização de estudo de mercado para que o catador saiba onde possa melhor comercializar seu produto; também foram feitas palestras de sensibilização, através da educação ambiental para comunidade (escolas, associação de moradores, grupos do pro jovem), visando à separação do lixo seco (reciclado) do úmido (orgânico).
De acordo ainda com Tarcísio Costa, as atividades de extensão contaram com a participação do Professor Carlos Antonio Berlamino Alves, da Universidade Estadual da Paraíba/Campus de Guarabira, e do Grupo Especializado em Tecnologia e Extensão Comunitária – GETEC – uma Organização Não-Governamental, além da parceria fundamental da Secretária de Saúde de Sertãozinho, Márcia Mousinho com o apoio do Prefeito Antonio Ribeiro.
Fonte e Fotos: Tarcisio Valério da Costa/GETEC
quarta-feira, 23 de novembro de 2011
Projeto de Extensão em Sertãozinho - PB é Premiado com “Selo Cidade Cidadã”
O Projeto de extensão da UFPB/PRAC/COPAC/REA intitulado “deixa eu cuidar do seu lixo”, realizado no município de Sertãozinho – PB, a 120 km da capital e coordenado pelo extensionista Tarcísio Valério da Costa, foi escolhido pela Comissão de Desenvolvimento Urbano/Câmara dos Deputados, em sua 7ª edição, para receber o prêmio Selo Cidade Cidadã.
O prêmio é concedido aos municípios que apresentarem as melhores experiências no manejo de resíduos sólidos (lixo), escolhido entre as oitos cidades que participaram do concurso, sendo quatro na categoria até 100 mil habitantes e quatro com mais de 100 mil habitantes, contidos no regulamento nº 03/2011-Comissao de Desenvolvimento Urbano -CDU.
Segundo o coordenador o Sr. Tarcísio Valério, o projeto que iniciou em julho/2010, teve como objetivo a “organização social dos catadores, priorizando os já existentes que sobrevivem da cata no lixão da cidade, com a constituição de uma associação, o desenvolvimento de cursos de capacitação em associativismo; economia solidaria e educação ambiental e cidadania; realização de estudo de mercado; e palestras de sensibilização, através da educação ambiental para comunidade”.
Todos estes esforços foram feitos visando à implantação da coleta seletiva de resíduo solido, apregoada pela lei 12.305/2010 (lei de resíduo solido). Para melhorar os trabalhos dos catadores, recentemente o município enviou um projeto junto a FUNASA para captar recursos visando a construção de galpão, aquisição de equipamentos (prensa, transporte, balança, carro de coleta, EPI), uma vez que se pretende aumentar a cobertura da coleta seletiva de material reciclado no município e região, finalizou o coordenador.
Segundo ainda o Sr. Tarcísio Valério, os trabalhos foram realizados com cerca de 20 catadores e contou com a participação do Prof. Carlos Berlamino da UEPB/Campus III – Guarabira e do Grupo Especializado em Tecnologia e Extensão Comunitária – GETEC (ONG) e a parceria da Secretaria de saúde do município Dra. Marcia Mousinho.
A premiação, um troféu e o direito deuso da marca oficial Selo Cidade Cidadã –Ano 2011 a serutilizadana identidade visual do Município, pelo prazo de 1 (um) ano a partir da data da premiação,será entregue no dia 30 de novembro de 2011 durante a 12ª Conferência das Cidades, que acontecerá em Brasília/DF, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados.
Maiores informações sobre o projeto: (0xx83) 3216-7599 / 9932-5573 / 8821-9054/tarcisio.pb@ibest.com.br.
Fonte: GETECquarta-feira, 9 de novembro de 2011
A NOVA LEI DE RESIDUO SOLIDO: LIXO PROBLEMA OU SOLUÇAO?
Catadores Sertãozinho - PB Arq. TVC |
Autor: Tarcísio Valério da Costa
Economista - UFPB/PRAC/COPAC/REA/GETEC - 9932-5573
Presidente do RC Bayeux – D. 4500 (2011-2012)
Diretor Executivo do GETEC
Pós Graduação: Planejamento e Desenvolvimento Urbano Municipal/IBAM
E:mail: tarcisio.pb@ibest.com.br
Neste primeiro artigo sobre o Meio Ambiente, gostaria de tratar sobre o “LIXO” ou mais conhecido na linguagem técnica “Resíduo Solido”, onde o mesmo tem sido um dos principais problemas em termos financeiros e ambientais dos municípios brasileiros, seja ele de pequeno, médio ou grande porte. Em termos financeiros apresenta em média um gasto de 18% do orçamento municipal e em termos ambientais tem sido responsável pela degradação ambiental como: a emissão de gases que provocam o efeito estufa (CH4 E CO2), liberação de chorume que contamina o lençol freático, contaminação do solo, depreciação imobiliária, provocação de enchentes e de saúde da população com a proliferação de vetores causadores de doenças (ratos, baratas, mosquitos, etc).
Segundo dados publicados em 2010 pela Associação Brasileira de Empresas de Limpezas Publica e Resíduos Especiais (ABRELPE), a produção de lixo no pais cresceu seis vezes mais do que população. A região que apresenta o pior índice de destinação inadequada é o centro-oeste, que encaminha mais de 71% do lixo que produz para lixões e aterros controlados (sem tratamentos). Em seguida vem o Nordeste com 66%, à região Norte com 65%, a região Sul com 30,3% e Suldeste com 28,3%. A pesquisa indica que a produção por habitante/dia esta em 1,152 kg, próximo aos padrões dos países da União Européia, cuja media é estimada em 1,2 kg por habitante/dia.
Esta situação, espera-se que tenda a se acabar com a aprovação na nova lei de resíduo solido (Lei nº 12.305 de 02 de agosto de 2010) aprovada e regulamenta (Decreto nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010) em 2010. A lei prever que os municípios acabem os lixões até agosto de 2014; a construção de aterros sanitários; a logística reversa que obriga aos fabricantes de agrotóxicos, pilhas e baterias, pneus, óleos lubrificantes, lâmpadas (todas elas) e eletroeletrônicos a recolherem as embalagens vazias; criação do Plano de Gestão Integrado de Resíduo Sólido (PGIRS – até 2012); prever incentivo a formação de Cooperativa e Associação de catadores pelo poder publico, criando a responsabilidade compartilhada; prever a educação ambiental que promovam a não geração, a redução, a reutilização e a reciclagem de resíduos sólidos junto a comunidade.
Já o decreto de regulamentação da lei prever: a obrigação dos consumidores a separar (reciclar) o resíduo sólido, instituindo multa (art. 84): § 2º estarão sujeitos à penalidade de advertência; § 3º penalidade de multa, no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) a R$ 500,00 (quinhentos reais); o titular do serviço publico (município) deverá implantar no mínimo a separação de resíduo seco e úmido e implantar a reciclagem; o município priorizará a participação de cooperativas ou de outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis constituídas por pessoas físicas de baixa renda (gestão compartilhada).
Com esta nova legislação os municípios terão que ter uma política publica adequado para o destino final dos resíduos sólidos, onde segundo estudos *gravimétricos (*referente a gravimétrica, um método analítico quantitativo que envolve a separação e pesagem de um elemento ou composto do elemento na forma mais pura) que envolvem a separação e pesagem dos resíduos em media 30% são constituídos de materiais reciclados e 60% de matéria orgânica e apena 10% de material inerte, que deveria ir para o lixo. O material orgânico pode ser produzido adubo orgânico ou gerado energia e utilizado na produção agrícola, o material reciclado reaproveitado no processo produtivo, gerando ocupação e renda para os catadores. O município de Bayeux, por exemplo, que possui uma população de 99.758 habitantes (estimativa IBGE 2011), gera uma produção média de material reciclado de 34.476,36 kg/dia, onde se este material fosse vendido ao preço médio de R$ 0,30/kg estaria gerando uma renda de R$ 10.342,90/dia. (cálculos Tarcisio Valério: Produção/habitante/lixo: 1,152Kg/lixo; Preço/kg/médio: R$ 0,30; Percentual/médio/reciclagem: 30%). Temos a certeza como o lixo de Bayeux é enviado para o aterro sanitário da região metropolitana de João Pessoa, a grande maioria desta riqueza está sendo destinadas aos catadores que operam junto à usina de reciclagem, onde todos são da capital e fazem parte da associação de catadores locais. Porque os catadores informais no município não são capazes de realizar uma coleta seletiva eficácia, uma vez que não se tem política publica de resíduo sólido, não tão diferente do resto do estado da Paraíba.
Obviamente estas estimativas de produção e renda só serão reais se o poder publico municipal estiver adotando uma política publica para a destinação final dos resíduos sólidos, criando o seu Plano Integrado de Gestão de Resíduo Solido – PIGRS, envolvendo todo o segmento da sociedade nesta empreitada, onde conforme a lei máxima que é a nossa constituição federal no seu artigo 175 “incube ao poder publico, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos” ai incluídos educação, saúde, energia, saneamento, abastecimento de água, destino dos resíduos sólidos (lixo), infra estrutura de transporte, moradia etc.
Ao poder publico municipal esperamos que faça sua parte, sob pena de ser punido pela nova lei de resíduo solido que prever um processo de gestão compartilhada com todo segmento da sociedade, incluindo neste processo os catadores de material reciclado que vem desempenhando um papel importante, apesar de desorganizado, na preservação do meio ambiente com a coleta seletiva.
domingo, 9 de outubro de 2011
PALESTRA SOBRE A NOVA LEI DE RESIDUO SOLIDO E A COLETA SELETIVA E CONTROLE DE PRAGAS NAS EMPRESAS:
Será realizado no dia 11/10/2011, a partir das 8:30 hs, no auditorio da Superitendência do Ministerio do Trabalho, situada a Praça Venâncio Neiva, centro, João Pesso/PB (proximo ao Pavilhão do Chá), um ciclo de palestras onde apresenta informações técnicas e prática sobre reciclagem e armazenamento de resíduos, e controle de pragas urbanas para profissionais prevencionistas e estudantes da área de segurança e saúde do trabalhador. A primeira palestra: a Nova Lei de Residuo Solido e a Coleta Seletiva ficar a cargo do PROF. Tarcisio Valério da Costa, Economista Pós Graduação em Planejamento e Desenvolvimento Urbano Municipal/IBAM/RJ, Ex-Secretario de Industria e Comercio, Turismo e Meio Ambiente/Bayeux; Diretor do GETEC; Educador Ambiental e Membro da Rede de Educação Ambiental da Paraíba - REA-PB, Extensionista da UFPB/PRAC. Já a segunda: Controle de Pragas nas Empresas fica a cargo do PROF. Laércio Silva, Educador e Palestrante em Saúde e Segurança do Trabalho e Professor da UNEPI. O evento e realizado pela Associação dos Tecnicos de Segurança do Estado da Paraiba - ASTEST-PB e Blog do Laercio - www.laerciojsilva.blogspot.com. Os interressados a participarem devem levar 01 kg de alimento. Contato e maiores informçoes: laerciojsilva@oi.com.br e fone: 8822-1610.
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