sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

PREVISÃO DE CHUVAS NA PB EM 2015

As perspectivas climáticas para as regiões do Alto Sertão, Sertão, Cariri e Curimataú da Paraíba indicam que as chuvas serão irregulares, tanto espacial quanto temporalmente. A informação é do relatório de previsão climática apresentado por meteorologistas da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) nesta quinta-feira (18). A previsão é para os meses de janeiro, fevereiro e março de 2015. A síntese do relatório mostra que não há previsão de um período “extremamente chuvoso” ou “extremamente seco” no primeiro trimestre de 2015. De acordo com o documento, a tendência é que a pluviosidade fique em torno da média histórica. “Não podemos fazer nenhum prognóstico definitivo nesse momento. Dependemos de vários fatores meteorológicos que, certamente, vão interferir nas chuvas para esse período”, salientou a meteorologista da Aesa, Marle Bandeira. Com a irregularidade apontada para as chuvas do Alto Sertão, Sertão, Cariri e Curimataú, algumas localidades poderão receber uma previsão de chuva maior que outras. Marle Bandeira explica que a distribuição de chuvas dependerá dos sistemas meteorológicos , como os vórtices ciclônicos em ar superior. “Não dá para prevermos ainda de que modo esses sistemas vão se comportar. Porém, o que podemos afirmar é que, quando bem posicionados e desenvolvidos, provocam chuvas intensas em várias áreas”. De acordo com a Aesa, as regiões do Litoral, Agreste e Brejo têm o quadrimestre mais chuvoso nos meses de abril a julho. Por isso, a previsão para essas regiões devem ser divulgadas em março do próximo ano.
FONTE:
http://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/2014/12/sertao-cariri-e-curimatau-da-pb-terao-chuvas-irregulares-em-2015-diz-aesa.html

domingo, 16 de novembro de 2014

PRESIDENTE EM EXERCÍCIO VETA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO FIM DOS LIXÕES.

 

Infelizmente para os governos municipais, o presidente da República em exercício, Michel Temer, vetou a prorrogação do prazo de cumprimento da Política Nacional dos Resíduos Sólidos. O artigo 107 foi incorporado ao Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15/2014 e aprovado pelo Congresso Nacional. Ele estendia por mais quatro anos, portanto até 2018, o tempo estipulado na Lei 12.305/2010 para o fim dos lixões e a adoção de uma série de novas obrigações referentes ao setor. 

O PLV 15, após a sanção, passou a ser a Lei 13.043/2014. Mas, alguns artigos, incluindo o 107, foram vetados integralmente. A mensagem foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta sexta-feira, 14 de novembro. Temer a assina porque a presidente Dilma Rousseff está em viagem ao exterior.

A inclusão da emenda e aprovação no Congresso foi resultado de uma luta do movimento municipalista. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, lamenta o veto, pois a prorrogação representaria mais tempo para a captação de recursos e de técnicos para executar a PNRS. A legislação está em vigor e o prazo terminou em agosto deste ano. Os Municípios e até mesmo os prefeitos estão sujeitos a duras penas, como reclusão e altas multas, se não atenderem à Política. Mas, não há condições financeiras para isso.
Nova lutaApós este veto, a Confederação espera que outra emenda seja incluída na Medida Provisória (MP) 656/2014, que tramita no Congresso. Desta vez, a emenda deve oferecer um prazo escalonado - quanto menor o Município mais tempo ele terá para atender à PNRS.

Ziulkoski, afirma que os gestores municipais estão preocupados também com os recursos. Pois, não adianta prorrogar o prazo se não der condições para os governos. “Esperamos que seja incluído no Orçamento do ano que vem um montante destinado aos Municípios para ser usado na elaboração e execução dos planos”, destaca.


Fonte: Portal CNM

domingo, 28 de setembro de 2014

GETEC realiza contrato para Elaboração do Plano de Gestão de Resíduo Sólido do Congo

O GETEC realizou contrato de prestação de Serviço para Elaboração do Plano de Gestão Integrado de resíduo sólido do município do Congo. O Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos o Município do Congo–PB promoverá os Gerenciamentos necessários para minimizar os impactos dos resíduos sólidos de forma estratégica e universal com todos os meios de geração, na construção de ações planejadas que busquem prioritariamente a não geração, o repensar, a redução, a reutilização, a reciclagem, o tratamento apropriado e o destino ambientalmente correto dos resíduos. Com a lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (lei nº 12.305/2010), que criou um novo marco regulatório para o segmento, as tarefas dos gestores municipais ganham uma base mais sólida com princípios e diretrizes, dentro de um conjunto de responsabilidades que tem a prerrogativa de mudar o panorama dos resíduos sólidos no Brasil. Nos termos da Lei 12.305/10, os municípios deverão elaborar os seus “Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos”, como condição para o acesso aos recursos da União destinados à gestão de resíduos e à limpeza urbana. Segundo prefeito do município Dr. Romualdo "será uma ação importante para sua gestão uma vez que os resíduos jogados a céu aberto tem causado graves danos a natureza e a saúde da população". O projeto prever a prazo de 4 meses para sua execução. Participarão do projeto os técnicos Rogério, Genival, Mariana e Tarcisio.