O GETEC realizou contrato de prestação de Serviço para Elaboração do Plano de Gestão Integrado de resíduo sólido do município do Congo. O Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos o Município do Congo–PB promoverá
os Gerenciamentos necessários para minimizar os impactos dos resíduos sólidos
de forma estratégica e universal com todos os meios de geração, na construção
de ações planejadas que busquem prioritariamente a não geração, o repensar, a
redução, a reutilização, a reciclagem, o tratamento apropriado e o destino
ambientalmente correto dos resíduos. Com
a lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (lei nº 12.305/2010), que criou
um novo marco regulatório para o segmento, as tarefas dos gestores municipais
ganham uma base mais sólida com princípios e diretrizes, dentro de um conjunto
de responsabilidades que tem a prerrogativa de mudar o panorama dos resíduos
sólidos no Brasil. Nos termos da Lei 12.305/10, os municípios deverão elaborar
os seus “Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos”, como
condição para o acesso aos recursos da União destinados à gestão de resíduos e
à limpeza urbana. Segundo prefeito do município Dr. Romualdo "será uma ação importante para sua gestão uma vez que os resíduos jogados a céu aberto tem causado graves danos a natureza e a saúde da população". O projeto prever a prazo de 4 meses para sua execução. Participarão do projeto os técnicos Rogério, Genival, Mariana e Tarcisio.
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