DIA 06-06-2015 - Foi realizada uma Audiência Pública para Divulgação da Elaboração do Plano
Municipal de Resíduos Sólidos. Local: Escola Estadual de Ensino Médio Dr.
Felizardo Teotônio Dantas. Hora: 15
Horas. Público: Setor
Público, Vereadores, Sociedade Civil, Empresários, Catadores. Temas: Marco regulatório: Lei 11.107/2005 – Lei de Consórcios
Públicos Intermunicipais; Lei nº 11.445/2007 – Saneamento Básico; Lei nº. 12.305/2010 / LEI DE RESIDUO SOLIDO/Institui a
Política Nacional; Decreto nº 7.404/2010/
Regulamenta a Política Nacional de Resíduo Sólido Lei 12.305/2010; Situação
atual - Impactos Ambientais causados pelos resíduos; Vantagem do aterro; Orientação
para Elaboração de Plano
Simplificado de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PSGIRS para municípios
com população inferior a 20 mil habitantes/MMA; Objetivos do plano; Conteúdo do
Plano; Controle social e parcerias; Penalidades pela não elaboração do plano
para o Gestor; e o Plano de ação. Fizeram parte da mesa de abertura o Prefeito Elio Ribeiro de Morais; Ednaura
Gouveia Teotônio (Secretária de Educação); José Soares Filho (STR); Lucrécio
Bezerra (vereador); Cassandra Ribeiro Morais (Primeira Dama); José Dionizio de
Morais (SINTRAF); Dr. Marcos Tulio Athaide (Assessor Jurídico).
No dia 03/07/2015 - Reunião
com a Comissão de acompanhamento da elaboração do Plano Municipal de Resíduo
solido; Local: Sede do CRAS. Hora: 9 horas Objetivo: Definição da comissão que irá acompanhar a elaboração do
Plano, bem como distribuição do levantamento de dados secundários do município,
nas áreas de saúde, educação, ação social, infraestrutura etc. Composto por
representantes do Poder Público e sociedade civil, paritariamente. Definido a
composição, Junior Passos – Secretaria de Infraestrutura; Edna Ribeiro –
Secretaria de Administração; Maria do Socorro Horácio – Secretaria de Saúde;
Hosmá Passos da Silva Filho – Secretaria de Ação Social; Antônio Neco –
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente; Lucrécio Bezerra – Câmara Municipal;
José Dionísio de Morais – SINTRAF; José Soares Filho – Sindicato dos
Trabalhadores Rurais; Paulo Mamede – Associação dos Deficiente Físicos; Railson
Cidennys - E.E.E.F. Dr. Felizardo Leite; Maílson Pinto de Azevedo – Igreja Católica;
Germano Bezerra - Igreja Evangélica; Cleoneide Lopes de Araújo – Rádio
Comunitária; Clério Marcos Nunes – Orçamento Democrático do Estado/PB. Ficaram
como coordenadores locais Edna Ribeiro e Hosmá Passos da Silva. A pauta de
discussão com a comissão foram: os próximos passos da elaboração do plano, como
a preparação logística para o estudo Gravimétrico a ser realizado em agosto (07
– reunião com agentes de saúde e limpeza; 19 a 21 – realização do estudo
gravimétrico) e a organização dos catadores para implantação da coleta
seletiva.
Dia 03/07/2015 - Reunião
com Catadores de material reciclável. Local:
Sede do CRAS Hora: 15 horas Objetivo: Discutir a Política Nacional
de Resíduos Sólidos (lei 12.305/2010) e a implantação da coleta seletiva no
município. Dentro da legislação foi apresentado o artigo que proíbe o catador
de pegar nos lixões; as penalidades dos gestores e catadores; prazo para acabar
os lixões; a logística reversa; a importância da união dos catadores com a
criação de uma associação no sentido de fortalecimento da categoria na busca de
melhores condições de trabalho e geração de renda; A importância da capacitação
como temas: associativismo, cooperativismo, educação ambiental, economia
solidária, segurança do trabalho, estudo de mercado, sensibilização da
comunidade para separa o lixo sexo x molhado, a ser realizada a posteriores.
Próxima reunião dia 07/08/15.
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