PERIODO DE DEFESO DO CARANGUEJO UÇÁ - 2018

Período de Defeso do Caranguejo Uçá - 2018

Lixo: Fonte de renda para os municípios

Autor*Tarcísio Valério da Costa

Economista/UFPB/PRAC/GETEC/REA-PB/PRODEMA-UFPB

Email: tarcisio.pb@ibest.com.br

(83)-99932-5573/98821-9054

O Governo Federal com o objetivo de acabar os lixões, criou a Lei 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos que trarão grande ganhos ambientais e sociais para os municípios. Esta legislação trouxe as exigências para os municípios criarem seus Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PGIRS, que representa um modelo de gestão local com o destino ambientalmente correto dos resíduos urbanos, se tornando condição “sine qua non” de repasse de recursos federais para políticas gestão do lixo urbano.

Como uma das metas da lei, está a implantação da coleta seletiva e a reciclagem dos resíduos sólidos com inclusão social dos catadores. Segmento que historicamente para sobreviver, encontraram no lixo uma fonte de renda para atender às suas necessidades. O lixo, que precisa ser recolhido e reciclado para a sobrevivência do planeta, encontra no catador uma saída, e o catador, que precisa de trabalho, encontra no lixo uma alternativa de sobrevivência. Portanto não é lixo. Segundo Aurélio, “lixo é tudo aquilo que não tem valor, não tem aproveitamento no mercado”, é considerado rejeito pela legislação. A lei 12.305/2010, art. 3º, no inciso XV, considera rejeitos: resíduos sólidos que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, não apresentem outra possibilidade que não a disposição final ambientalmente adequada, ao aterro sanitário.

Assim, a lei nº 12.305/10, no art. 6º, inciso VIII, traz o reconhecimento do resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania para os municípios.

Segundo Estudos Gravimétricos, os resíduos sólidos urbanos em média 60% são constituídos de orgânicos (origem animal ou vegetal, como as sobras de alimentos, cascas de frutas, restos de poda de arvores), 30% recicláveis (papel, plástico, vidro, metal) e 10% rejeitos. Numa projeção de estimativa de produção e renda para os municípios, tomando como base a produção de 01 kg/hab/dia, 30% de material reciclado, venda no mercado de R$ 0,50 /kg, podemos fazer a seguinte projeção, conforme tabela abaixo, ou seja, para um município com população de 24 mil, a produção de reciclável e renda está estimado em 221,08 toneladas e R$ 110 mil reais/mês. Já uma população em torno de 3 mil habitantes, a estimativa é de 34 toneladas de recicláveis e renda de R$ 17 mil reais/mês. Assim, é como se os munícipios em situação queimassem (lixão a céu aberto) ou enterrassem (aterro sanitário) dinheiro todo mês, por não ter política pública de gestão de resíduos.

Tabela: Estimativa de Produção de Reciclado e Renda

MUNICIPIOS	PRODUÇÃO LIXO/DIA	EST. PRO/DIA (KG)	ESTIM. REN/DIA (R$)	ESTIM. PRO/MÊS (KG)	ESTIM. REN/MÊS (R$)
ITABAIANA	24.565	7.369	3.684,75	221.085	110.542,50
P. ISABEL	23 247	7.004	3.502,00	210.120	100.060,00
TEIXEIRA	15.085	4.525	2.262,50	135.750	67.875,00
P. DANTAS	3.778	1.133,4	566,70	34.002	17.001,00

Fonte: Tarcísio Valério/2017

Ou seja, por menor que seja o município em termos populacional todos geram ocupação e renda com a reciclagem, no entanto, a gestão dos resíduos sólidos passam por adoção de um modelo de política pública priorizado pelo gestor municipal (Prefeito) para ter o devido sucesso no município, compreendendo: a organização dos catadores; implantação de uma logística diferenciada da coleta; adoção de educação ambiental junto à população para separação do lixo seco x molhado; dentre outras ações. Lembrado que experiência de sucesso foi adotado no município de Bonito de Santa Fé, ganhador do Prêmio Cidade Pró Catador em 2013 e em Sertãozinho em 2011, Selo Cidade Cidadã.

Assim, a política pública da reciclagem de resíduos sólidos, além de ecologicamente correta, pode ser economicamente viável e lucrativa para a comunidade local, o que justifica plenamente a adoção por parte do poder local e apoio dos órgãos externos.

IX Fórum Brasileiro de Educação Ambiental - IX FBEA

O IX FBEA é um evento nacional com público estimado de mais de 2.000 mil participantes no campo socioambiental que congrega educadores das mais de 50 redes e Coletivos de EA do país, onde são parceiros de suas ações, como docentes e pesquisadores que atuam em múltiplos ambientes através de escolas, universidades, empresas, poder público e organizações não governamentais e movimentos sociais, compromissados com a construção de sociedades sustentáveis, a defesa da vida, a conservação, recuperação e melhoria da qualidade ambiental, bem como o enfrentamento das questões socioambientais locais e globais. É Coordenado pela Universidade do Vale do Itajaí e da facilitação nacional da Rede Brasileira de Educação Ambiental – REBEA, em comum parceria com a Rede de Educação Ambiental da Paraíba – REA-PB.

EIXOS TEMÁTICOS E TEMAS DO IX FBEA E IV ECEA

EIXO 1: Educação Ambiental na construção das sociedades sustentáveis:

EIXO 2: Políticas, Programas e Práticas de Educação Ambiental: 

EIXO 3: Fortalecimento da REBEA e da Malha das Redes de Educação Ambiental.
http://ixfbea-ivecea.unifebe.edu.br/

LOCAL: Balneário Camboriú – Santa Catarina

Data: 17 a 20 de setembro de 2017

Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI

http://g1.globo.com/economia/agronegocios/globo-rural/noticia/2017/04/pesquisadores-desenvolvem-insetos-para-o-uso-na-alimentacao-humana.html#

Edição do dia 23/04/2017

23/04/2017 09h30 - Atualizado em 23/04/2017 09h40

Pesquisadores desenvolvem insetos para uso na alimentação humana

Pizza com recheio de baratas, bolo com baratas e grilos caramelizados são alguns dos alimentos preparados no laboratório em MS.

O uso de insetos na alimentação humana é uma realidade em muitos países. Existe até uma recomendação da FAO, Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, para o consumo de insetos por se tratar de uma rica fonte de proteínas.

Esse tipo de consumo não está regulamentado no Brasil, mas já existem pesquisas sobre o assunto. Um dos trabalhos está sendo desenvolvido em Mato Grosso do Sul.

O professor, biólogo e agrônomo Ramon de Minas coordena no Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, em Coxim, uma pesquisa para explorar o potencial dos insetos na alimentação humana. A intimidade com os bichos começou quando o professor trabalhava no controle de pragas nas lavouras.

“O interesse por alimentação surgiu depois que eu comecei a ler os trabalhos e principalmente depois da resolução da ONU e da FAO que indica que deve ser incorporado na alimentação humana devido a demanda que vamos ter nos próximos anos”, diz Minas.

Os insetos são ricos, principalmente, em proteínas. Por exemplo: a cada 100 gramas de barata da espécie cinéria, 60 gramas são de proteína. Em 100 gramas de grilo há 48 de proteína. Já no caso de 100 gamas de boi ou frango, há 20 gramas de proteína. E no porco são 18 gramas de proteína. Mas os insetos precisam passar por um rígido controle de criação para servir de alimento.

Entre os animais pesquisados está o tenébrio. Conhecido como besouro da farinha, ele é considerado uma praga nos armazéns de grãos. No laboratório, o tenébrio é usado na fase de larva, que, segundo o professor, tem um sabor mais suave do que o besouro adulto. Os tenébrios são criados no meio da ração, à base de trigo, milho, vitaminas e minerais.

Já as baratas são criadas em caixas de ovos sobrepostas e amarradas com barbante. A estrutura fica dentro de uma vasilha onde tem comida e água à disposição. O professor trabalha com três espécies de baratas caseiras, que as pessoas estão acostumadas a ver. Pelo menos duas vezes por semana, as caixas onde elas são criadas passam por uma limpeza. No mesmo sistema de produção das baratas estão os grilos.

No Brasil, o uso de insetos na alimentação humana ainda não é regulamentado pelo Ministério da Agricultura. Por isso, não há produção comercial. Hoje, um quilo de barata pode custar até R$ 350,00.

Os insetos viram alimento de fato na cozinha experimental. Os insetos ficam 48 horas só com água e sem comida, para que todos os excrementos sejam eliminados. Depois desse processo, os bichos são abatidos. A morte é feita por congelamento. Os insetos já mortos são fervidos e desidratados em estufa. Amostras dos insetos desidratados são trituradas e viram uma farinha, que é analisada no laboratório de química. O critério são as normas de qualidade exigidas nos alimentos em geral. Só depois de aprovados no laboratório os insetos podem ser usados na alimentação.

Em muitos países é comum comer insetos. A FAO, Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, estima que dois bilhões de pessoas no mundo consomem algum tipo desses animais. Na Ásia, nos Estados Unidos, os insetos estão no cardápio ou misturados a outros alimentos.

Em algumas partes do Brasil é comum comer bundinha da formiga tanajura, a saúva ou um tipo de cupim. Ingredientes que hoje já são utilizados em receitas de grandes chefes.

Os pesquisadores usam muita criatividade no Instituto Federal de Mato Grosso do Sul. Os alunos do curso de tecnologia em alimentos preparam uma série de pratos com insetos. No cardápio há pizza, hambúrguer, patê e bolo.

“No bolo nós utilizamos uma massa tradicional de bolo. A única diferença é que nós vamos enriquecer com a farinha dos insetos, com tenébrio, barata de Madagáscar e grilo triturados”, diz a aluna.

No patê, os insetos também vão em forma de farinha, mas no hambúrguer e na pizza são usados inteiros. Os alunos vão se familiarizando aos poucos com a ideia.

A degustação faz parte das palestras do professor para a comunidade. A plateia tem a chance de experimentar alguns insetos no auditório. No final, é servido o banquete de insetos.

O DESAFIO DOS NOVOS GESTORES: LIXO PROBLEMA OU SOLUÇÃO – PARTE 1.

Autor: Tarcísio Valério da Costa / UFPB/PRAC/GETEC.

03/02/2016

E-mail: tarcisio.pb@ibest.com.br. Fone: (83) 99932-5573/98821-9054

Os novos gestores que assumiram seus municípios a partir desta última eleição, renovação em torno de 75% no estado da Paraíba, com mandato de 2017 a 20120, terão um grande desafio não cumprida pela maioria das gestões anteriores que a questão do destino ambientalmente correto dos resíduos sólidos urbanos.

Segundo dados do Ministério do Meio Ambiente - MMA/2014, 59% dos municípios brasileiros estão com lixões ou aterros “des”controlados, apenas 33,5% fizeram o Plano de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos.

Os impactos causados pelos lixões são:

1) Degradação ambiental;

2) Contaminação do lençol freático;

3) Desvalorização imobiliária;

4) Poluição do ar (queimar é crime Ambiental);

5) Inundações – grandes cidades;

6) Emissão GEE (CH4);

7) Morte de animais;

8) Proliferação de vetores – causadores de Doenças. 

A decomposição dos rejeitos orgânicos em lixões e aterros, ao fim do ciclo de vida de cada produto, gera uma mistura gasosa constituída com mais de 50% de metano (CH4), um potente gás causador de efeito estufa, sendo 21 vezes o poder de aquecimento global do CO2, representando uma emissão significativa e ameaçadora para a camada de ozônio.

Criado em 02 de agosto de 2010, a Lei nº 12.305/10, instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), com o objetivo de resolver os problemas ambientais, sociais e econômicos nos municípios brasileiros sejam eles de pequeno, médio ou grande porte, advindo da gestão inadequada dos resíduos sólidos urbanos ao longo dos tempos.

Como propostas contidas na lei, dentre outras, destacamos:

a)     Fim dos lixões;

b)    Construção dos aterros sanitários;

c)     Implantação da coleta seletiva;

d)    Inclusão social dos catadores na coleta seletiva;

e)     Elaboração dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos, que impede acesso a recursos federal quem não fizer;

f)      Implantação de programas de educação ambiental;

g)     A responsabilidade compartilhada pela geração, consumo e destino dos resíduos sólidos;

e) Proíbe o catador de pegar ou morar nos lixões.

O não cumprimento destas politicas publicas pode levar o gestor as seguintes penalidades:

No âmbito da Lei nº 9.605/1998 (crimes ambientais):

a) Âmbito civil - prescreveu-se a responsabilização objetiva (art. 51 da Lei nº 12.305/10, atrelando a lei de crimes ambientais – 9.605/1998);

b)  Âmbito penal - destaca-se que foi incluído o inciso I ao §1º do art. 56 da Lei nº 9.605/1998 (crimes ambientais), que prevê a caracterização de crime, punido com pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa...

A luz do Decreto-Lei n° 201/1967 estão sujeitos os gestores municipais

  a)  Prever crime de responsabilidade onde o gestor (Prefeito) negar cumprimento à legislação (federal, estadual ou municipal) estará sujeito:

1) Perda de cargo; e

2) Inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, sem prejuízo da reparação civil do dano causado ao patrimônio público ou particular...

Além das multas, o descumprimento das leis pelos municípios pode trazer aspectos negativos e reprovação de contas de gestores pelos Tribunais de contas dos Estados.

PALESTRA EDUCATIVA SOBRE COLETA SELETIVA É REALIZADA NO DISTRITO DE PALESTINA - SANTANA DOS GARROTES

O Extensionista Tarcísio Valério da Costa da universidade da Paraíba/GETEC, proferiu  uma palestra educativa ambiental no Distrito de Palestina município de Santana dos Garrotes na última tarde do dia 21 de Dezembro de 2016. Durante a palestra o professor fez ricas orientações de preservação do meio ambiente, mostrou a importância da coleta seletivo dos resíduos sólidos e também apresentou os valores que são desperdiçados quando jogarmos fora o que podem ser reciclado. O projeto de implantação da coleta seletiva, faz parte da politica de gestão dos residuos iniciada na gestão do Prefeito Dr. Elio Ribeiro, tendo em vista que o mesmo já autorizou a elaboração do Plano de Residuos Solidos. A palestra contou com participação do Presidente da Associção dos catadores o Sr. Vitor, do vice Prefeito eleito Zezito Morais, Hosmá Passos (representante da ação social) e teve a mobilização do blogueiro Walba, além da presença de vários moradores da comunidade tornando-a bem participativa. Após finalizada, os participantes receberam mudas de plantas, entre as espécies Graviola, caju, ipê, goiaba e alguns dos participantes da palestra que opinaram por outra espécie, irão receber em uma outra oportunidade.

Cacique Potiguara recebe título de maior honraria da UFPB

Podemos destacar o papel social da nossa instituição com a homenagem ao líder da comunidade indígena potiguar na paraíba caboquinho.

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) concedeu, nesta terça-feira (18), no auditório Professor Milton Paiva, no prédio da Reitoria, o título de Doutor Honoris Causa a Antônio Pessoa Gomes (Cacique Caboquinho).

 

Ao fazer o discurso panegírico, a propositora do título, professora Wilma Martins de Mendonça enalteceu a luta do Cacique Caboquinho, que enquanto chefe geral, durante os anos de 2001 a 2011, empreendeu pela retomada da terra potiguara e indígena de Monte-Mór, lutou pela saúde e educação diferenciada de seu povo criando a escola potiguara, anseios dos jovens e necessidades do seu povo.

“Com essa titulação a gente procura atender as novas metas curriculares que visam a valorização da cultura indígena, ao mesmo tempo em que a gente busca promover a unidade dos intelectuais brasileiros da nossa academia e dos nossos vários povos em um verdadeiro encontro de saberes, que são indiscutivelmente o nosso mosaico cultural construído por um povo mestiço no corpo e na alma”, disse Wilma.

 

“Somos todos filhos da natureza”

Cacique Caboquinho, se sentiu honrado por receber esse título e agradeceu a todos dizendo que “esse título não é só meu, esse título é de todos, potiguaras e tabajaras também, somos todos filhos da natureza”, ponderou Caboquinho. Muito emocionado durante seu discurso, o receptor da honraria dedicou aos seus três filhos o título recebido pela UFPB, dizendo que durante os anos de luta teve que estar longe deles por longos períodos.

Ativismo indígena para investigação de saberes acadêmicos

A Reitora discorreu que “Cacique Caboquinho é agora sagrado e consagrado Doutor Honoris Causa da maior Universidade do Estado da Paraíba; essas expressões que alcançou nacional e internacionalmente não foram apenas pela causa indígena, mas também pela criação através de seu ativismo de focus longínquos para investigação e saberes acadêmicos”.

 

O Cacique Caboquinho é considerado como uma das presenças indígenas mais marcantes na criação da unidade dos povos indígenas brasileiros, ou do Movimento Indígena, como conhecemos hoje. Foi membro titular da CNPI (Comissão Nacional de Política Indigenista/Ministério da Justiça), de 2005 a 2015, tendo exercido o cargo de Cacique Geral do Povo Potiguara, durante os anos de 2001 a 2011.

Fonte: 

Ascom - Reitoria (Fernando Caldeira / Jéssica Azevedo)

http://www.ufpb.br/content/cacique-potiguara-recebe-t%C3%ADtulo-de-maior-honraria-da-ufpb