Gravimetria: Getec realiza estudos para o PGIRS de São José de Piranhas

Foi realizado o município de São José de Piranhas de 10 a 13 de março do corrente ano, o estudo gravimétrico que será usado para adequar a gestão dos serviços públicos de limpeza urbana, ações que estarão no Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PGIRS.

A gestão dos resíduos sólidos, com o fim do lixão, é uma das metas do Prefeito Chico Mendes, onde foram mobilizados os agentes de saúde e de limpeza do município, sob a coordenação do Secretário de infraestrutura o Sr. Tiago Sobral e da Saúde a Dra. Neuma Cavalcanti, que ajudaram na logística da coleta dos resíduos junto à comunidade. Na oportunidade foram utilizados os agentes de limpeza de saúde do município.

A equipe encarregada para realização dos trabalhos será o Grupo Especializado em Tecnologia e Extensão Comunitária – GETEC, que tem a coordenação do economista Tarcísio Valério da Costa e dos técnicos do GETEC, Palloma Morais (Engenheira Ambiental) e Genival Quirino (Engenheiro Agrônomo), em parceria com a UFPB/PRAC.

A gravimetria vai possibilitar: a) conhecer a composição gravimétrica do resíduo sólido domiciliar (seco x molhado); b) estimar geração per capita; indica a possibilidade de aproveitamento das frações recicláveis e da matéria orgânica; c) auxiliar na projeção da geração dos resíduos sólidos para planos de gerenciamento futuros (aterro sanitário).

GETEC, realiza Audiência Publica para Elaboração de PGIRS de São José de Piranhas.

Com objetivo de discutir com toda a sociedade, será realizada no próximo dia 14 de janeiro (terça feira) do corrente ano, as 9 horas, na Câmara Municipal de São José Piranhas, uma Audiência Pública para elaboração do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PGIRS.

Segundo a Lei 12.305/2010 que Instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o PGIRS é uma das exigências para os municípios terem acesso aos recursos federais na gestão dos resíduos, bem como não sofrerem penalidades pelos órgãos ambientais, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado-PB.

Para o Prefeito Chico Mendes, o município não medirá esforços para elaboração do Plano, entendo que este constitui um instrumento importante para planejar ações e medidas que venham resolver o problema do destino do lixo da cidade, observando seu destino ambientalmente correto, além de conter: a implantação da coleta seletiva gerando renda e ocupação de trabalho para os catadores; a compostagem; desenvolver programa de educação ambiental. Para tanto, será necessário o envolvimento de todo o segmento do corpo administrativo da prefeitura, bem como da população em geral, finalizou o Prefeito.

A coordenação será do Economista Tarcísio Valério da Costa, que faz parte da equipe do Grupo Especializado em Tecnologia e Extensão Comunitária – GETEC e da UFPB/Prac. O prazo de realização do Plano está estipulado de 04 meses. A execução contará com a participação da Eng ambiental Palloma Morais e o Eng Agrônomo Genival Filho.

A entidade GETEC conta com uma larga experiência na elaboração dos Planos Municipais, serviços já executados nos municípios do Congo, Uiraúna, Santana dos Garrotes, Poço Dantas, Pilões e Caiçara, além da premiação nacional pelo trabalho desenvolvido no município de Bonito de Santa Fé, em 2013, Cidade Pró Catador e Sertãozinho, Cidade Cidadã – 2011.

Contatos do GETEC (83) 99932-5573.

GETEC elabora Plano de Resíduos de São José Lagoa Tapada

Inicia no dia 07/10 (segunda feira) de 2019, as 9 horas, na Câmara Municipal de São José da Lagoa Tapada, Audiência Pública para elaboração do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PGIRS.

O PGIRS é uma das exigências da Lei 12.305/2010 que Instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos e, os municípios que ainda não tem seus planos não poderão ter acesso a recursos federais, podem sofrer penalidades pelos órgãos ambientais, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado-PB.

Para o Prefeito Cláudio Antônio Marques de Sousa (Coloral), a elaboração do Plano é um instrumento importante para planejar soluções e medidas que venham resolver o problema do destino do lixo da cidade, dando um destino ambientalmente correto, implantando a coleta seletiva para gerar renda e ocupação de trabalho para os catadores, fazer a compostagem, desenvolver programa de educação ambiental etc e, não medirá esforços para sua elaboração, evolvendo todo o corpo administrativo da prefeitura e a população local.

Os trabalhos serão coordenados pelo Economista Tarcísio Valério da Costa, com um prazo estipulado de 04 meses, que faz parte da equipe do Grupo Especializado em Tecnologia e Extensão Comunitária – GETEC e da UFPB/Prac.

A entidade GETEC conta com uma larga experiência na elaboração dos Planos Municipais, serviços já executados no Congo, Uiraúna, Santana dos Garrotes, Poço Dantas, Pilões e Caiçara. Possui também premiações a nível nacional na área de gestão de resíduos sólidos com a implantação da coleta seletiva nos municípios de Bonito de Santa Fé (Cidade Pró Catador – 2013) e Sertãozinho (Cidade Cidadã – 2011). Contatos do GETEC (83) 99932-5573.

TCE COBRA PLANO DE AÇÃO NA GESTÃO DOS RESÍDUOS AOS MUNÍCIPIOS

Acaba dia 20 próximo o prazo concedido pelo Tribunal de Contas da Paraíba para que Prefeituras e órgãos da administração estadual enviem à Corte seus planos de ação indicando providências relacionadas à disposição e gestão do lixo.

Até esta sexta-feira (12), dos 223 municípios, 94 encaminharam o documento, uma exigência da resolução editada pelo Tribunal - RPL-TC-00003/19-, publicada na edição do Diário Oficial Eletrônico, de 20/02/2019, data em que o prazo estabelecido de 60 dias começou a contar.

A resolução contém as recomendações sobre questões relacionadas à existência de dezenas de lixões a céu aberto. São sugestões fruto da verificação, in loco, feita pelas equipes da Auditoria Operacional em Resíduos Sólidos Urbanos.

Durante o trabalho de campo, os auditores identificaram muitos aspectos negativos e se depararam com situações degradantes em lixões espalhados em municípios por todas as regiões do estado. Constataram também falta de coleta seletiva e de campanhas de educação ambiental, ausência de cooperativas e de assistência aos catadores, entre outros problemas.

Gravidade da situação

O levantamento revelou, por exemplo, entre outros aspectos do problema, que: 50,2% lançam lixo in natura a céu aberto sem posterior cobertura diária; 35,3% realizam queima de resíduos sólidos a céu aberto; 64,3% há a presença de catadores no local da destinação final; 32,4% há a presença de animais; 9,7% existem moradias temporárias ou permanentes.

E em cerca de 20% - 38 municípios – havia, à época, algum Termo de Ajuste de Conduta – TAC - junto ao Ministério Público ou em algum tipo de medida judicial, por denúncia.

Junto com esse diagnóstico, a Auditoria Operacional produziu dezenas de sugestões para o problema da disposição e gestão dos resíduos sólidos na Paraíba. Elas foram informadas ao Pleno, na sessão de 23 de janeiro passado, pelo relator da matéria, conselheiro Fernando Catão.

Em 22 de fevereiro, o conselheiro enviou ofício-circular aos gestores lembrando a importância de elaboração do plano no prazo estabelecido, e que sua não apresentação repercutirá negativamente nos processos de prestações de contas anuais.

Recomendações aos órgãos 

Além das Prefeituras, às Secretarias de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Humano e Segurança Alimentar do Estado, assim como a Superintendência de Meio Ambiente- Sudema.

https://www.portalbvonline.com/noticias/paraiba/825775/1

PERÍODO DE DEFESO DO CARANGUEJO UÇÁ - 2019

PERÍODO DE DEFESO DO CARANGUEJO UÇÁ/2019:

Ficam proibidos a captura, a manutenção em cativeiro, o transporte, o beneficiamento, a industrialização, o armazenamento e a comercialização do crustáceo em todo o Estado. A proibição inclui o animal inteiro ou em partes isoladas (quelas, pinças, garras ou desfiado), de qualquer origem. A multa pelo descumprimento do defeso varia de 700 a 100 mil reais, mais 20 reais por quilo do crustáceo. O responsável que desrespeitar o período de defeso responderá processo.

1º Período - 6 a 11 e 22 a 27 de janeiro;

2º Período - 5 a 10 e 20 a 25 de fevereiro;

3º Período - 7 a 12 e 21 a 26 de março.

Instrução normativa de 6 de janeiro de 2017/IBAMA

Extensão da UFPB recebe visita de pesquisadores do Ceará e do Canadá

O Projeto de Extensão Coleta Seletiva em Resíduos Sólidos, desenvolvido pela Universidade Federal da Paraíba no Município de Bonito de Santa Fé, no alto Sertão da Paraíba, recebe nesta sexta-feira (01), a visita de pesquisadores da Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e da Universidade Rotman, de Toronto-Canadá.

A visita vai contar também com a participação do Secretário de Meio-Ambiente do Município de Cabedelo, Walber Farias, com o objetivo de conhecer o trabalho desenvolvido pelos catadores e implantá-lo naquele município que ainda é carente de uma política na área de gestão de resíduos sólidos.

A equipe de pesquisadores é composta pela professora-doutora do Curso Graduação em Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da UNIFOR, Ana Virgínia Moreira Gomes, e os alunos de graduação Dieric Guimarães Cavalcante e Letícia Brena Matos Maciel, e o professor-doutor Anil Verma, da Universidade Rotman.

De acordo com o Extensionista, Tarcísio Valério da Costa, o objetivo principal da visita é desenvolver, por meio de pesquisa científica, um estudo qualitativo em cidades que passaram de sistemas informais de gerenciamento de resíduos para um sistema formal de gerenciamento de resíduos com a inclusão de catadores no Brasil.

Ele disse que a escolha da visita ao referido projeto se deu pela premiação que o Município de Bonito de Santa Fé recebeu em 2013, na inclusão social de catadores na sua política de gestão de resíduos sólidos, recebendo o título “Cidade Pró-Catador”, que foi coordenado pela Secretaria Geral da Presidência da República, concorrendo então com 63 experiências escritas em Edital que regulamentou a Premiação.

“A UFPB tem o maior interesse de manter parceria com a UNIFOR e a Universidade Rotman, sobretudo pela linha de pesquisa que é comum no estudo do segmento dos catadores de materiais recicláveis, buscando a melhoria da qualidade de vida e sua cidadania e propiciando à sociedade o reconhecimento pelo seu trabalho ambiental”,comentou Tarcísio Valério.

Histórico – O Projeto de Extensão: Implantação da Coleta Seletiva em Resíduos Sólidos em Bonito de Santa Fé foi iniciado em outubro de 2011, com a qualificação e capacitação de 65 catadores – em sua maioria mulheres, criação da Associação dos Catadores e práticas de educação ambiental entre a própria comunidade, que envolveu a necessidade de separação dos resíduos secos e molhados na perspectiva do mercado e do meio ambiente, como empreendedores e agentes ambientais.

O projeto foi coordenado pelo economista e extensionista Tarcísio Valério, da Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal da Paraíba (PRAC/UFPB), além, do Grupo Especializado em Tecnologia e Extensão Comunitária (GETEC), em parceria com a Prefeitura de Bonito de Santa Fé e com apoio do Projeto Cooperar, do Governo do Estado da Paraíba.

Tarcísio Valério informou que, no desenvolvimento do trabalho, foi utilizada uma metodologia participativa, priorizando o empoderamento dos catadores, deixando em suas mãos a responsabilidade pela gestão da coleta, armazenagem e comercialização dos produtos reciclados.

Atualmente o Projeto de Extensão de Coleta Seletiva em Resíduos Sólidos em Bonito de Santa Fé continua gerando renda e ocupação de trabalho para 25 famílias de catadores, além de beneficiar o meio ambiente com reaproveitamento desse material na cadeia produtiva, evitando a extração de recursos naturais escassos na natureza.  

A experiência desse projeto de extensão será apresentada pela Presidente da Associação dos Catadores de Material Reciclado de Bonito de Santa Fé, a Senhora Rita Miguel, em um dos painéis do 10º Fórum Internacional de Resíduos Sólidos (10º FIRS), que acontecerá de 12 a 14 de junho, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa.

Fonte: 

Agência de Notícias da UFPB - Paulo César Cabral - com fotos cedidas por Tarcísio Valério

REDE ODS BRASIL

Carta de Princípios e Modelo Organizacional da Rede ODS Brasil.

QUEM SOMOS?
A Rede ODS Brasil é um coletivo(*) suprapartidário(**), que tem como referência a Agenda 2030. Logo, defende:
* Os Direitos Humanos;
* A igualdade (racial, geracional, de gênero e orientação sexual) e a justiça social;
* A aplicabilidade do Marco Legal da Laicidade do Estado;
* O reconhecimento dos direitos dos grupos historicamente excluídos da sociedade;
* O desenvolvimento que equilibre as esferas econômica, social e ambiental, valorizando as práticas e saberes dos Povos Originários e dos Povos e Comunidades Tradicionais;
* O Estado Democrático de Direito;
* O fortalecimento da Democracia Participativa.
O QUE QUEREMOS?
A Declaração do Milênio promoveu significativos avanços sociais no mundo todo ao comprometer os Chefes de Estado a estabelecer uma parceria global para atingir os 8 Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Em especial, o desafio mundial de reduzir pela metade a fome e a extrema pobreza.
No Brasil, o atingimento das metas pactuadas com a ONU passou a ser prioridade de gestão para o Poder Executivo Federal, a partir de 2003.
As políticas públicas federais norteadas pela Declaração do Milênio tiveram como resultados: 36 milhões de pessoas a menos entre aqueles que vivem na linha da extrema pobreza (Meta ODM 1); a saída do Mapa da Fome (Meta ODM 1); a universalização da educação fundamental, com 97,7% das crianças e jovens matriculados (Meta ODM 2); a redução da distância na formalização do emprego entre homens e mulheres, de 10% para 2% (Meta ODM 3); a redução da mortalidade materna, em 43% (Meta ODM 5); a ampliação do acesso ao saneamento básico, com 85,5% dos domicílios tendo acesso a água (Meta ODM 7); entre outros.
A ampliação e o fortalecimento da Democracia Participativa consolidaram esse período de avanços e conquistas do povo brasileiro, com a participação e o engajamento de diferentes atores e autores sociais nas diversas esferas da sociedade.
Por isso, queremos:
* Defender e ampliar as conquistas sociais obtidas a partir de 2003, que asseguraram o êxito do país no atingimento das Metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).
* Promover a democratização da Agenda 2030, por meio da produção e disseminação de conhecimentos.
* Promover a inserção da Agenda 2030 nos espaços institucionalizados de participação social e nos instrumentos de planejamento e gestão governamental.
* Fomentar a gestão participativa e o controle social como instrumentos de localização da Agenda 2030.
* Dar visibilidade e apoiar as ações desenvolvidas pelos membros da Rede ODS Brasil, fortalecendo-os.
* Estabelecer, ampliar e fortalecer parcerias estratégicas entre os membros da Rede ODS Brasil, visando desenvolver ações colaborativas que contribuam com a implementação da Agenda 2030.
* Qualificar atores sociais visando a capilaridade e a sustentabilidade das ações colaborativas que contribuam com a implementação da Agenda 2030.
* Potencializar a construção de uma agenda de convergência entre os membros da Rede ODS Brasil, norteada pela Agenda 2030.
O QUE PROPOMOS?
Constituir um coletivo em formato de rede, que dissemine e promova os Princípios e Diretrizes expostos nesta Carta, para que a participação social qualifique a elaboração, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas alinhadas à Agenda 2030, assegurando o desenvolvimento humano, econômico, social, cultural e ambiental do país, de forma sustentável.
COMO FUNCIONA?
A principal característica da Rede ODS Brasil é a autogestão com liderança compartilhada. Isto significa que:
* Sua estrutura organizacional é horizontalizada;
* Não há hierarquia;
* O modelo de Democracia Participativa prevalece sobre o modelo de Democracia Representativa. COMO NOS ORGANIZAMOS?
* As instituições cadastradas na Rede ODS Brasil se aglutinam em Grupos Temáticos (GT) ODS - Municipal, Estadual e Nacional - conforme sua área de atuação e expertise.
* Os GT ODS são instâncias de caráter deliberativas e independentes. Logo, possuem autonomia para definirem suas agendas, ações, divisões de tarefas e Coordenadores/as de GT.
* As decisões são tomadas pela maioria dos presentes nas reuniões virtuais ou presenciais. Sendo que, em respeito à paridade, cada Instituição tem direito a um voto.
* Cada GT ODS tem 2 Coordenadores/as.
* A Rede ODS Brasil é constituída pelo conjunto de GT ODS.
* A Comissão de Articulação - Municipal e Estadual - é composta pelos/as Coordenadores/as de GT e reúne periodicamente, para compartilhar as experiências e ações dos GT ODS. A Comissão Nacional de Articulação é composta por 2 instituições de cada estado.
* A Rede ODS Brasil valoriza os seguintes princípios: Diversidade (respeita a pluralidade de opiniões, favorecendo a participação de todos os públicos e entendendo a interdependência de cada um); Abundância (deixa fluir a riqueza que cada parceiro oferta ao coletivo - contatos, recursos materiais, saberes, etc. - atribuindo igual valor aos diferentes tipos de riqueza) e Inteligência Coletiva (reconhece os diferentes talentos, permitindo que cada participante seja protagonista em algum momento).
COMO PARTICIPAR?
* A participação é aberta a toda Instituição que esteja de acordo com a Carta de Princípios e Modelo Organizacional da Rede ODS Brasil.
* O preenchimento do Cadastro Online configura a aceitação da Carta de Princípios e Modelo Organizacional da Rede ODS Brasi.