Cacique Potiguara recebe título de maior honraria da UFPB

Podemos destacar o papel social da nossa instituição com a homenagem ao líder da comunidade indígena potiguar na paraíba caboquinho.

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) concedeu, nesta terça-feira (18), no auditório Professor Milton Paiva, no prédio da Reitoria, o título de Doutor Honoris Causa a Antônio Pessoa Gomes (Cacique Caboquinho).

 

Ao fazer o discurso panegírico, a propositora do título, professora Wilma Martins de Mendonça enalteceu a luta do Cacique Caboquinho, que enquanto chefe geral, durante os anos de 2001 a 2011, empreendeu pela retomada da terra potiguara e indígena de Monte-Mór, lutou pela saúde e educação diferenciada de seu povo criando a escola potiguara, anseios dos jovens e necessidades do seu povo.

“Com essa titulação a gente procura atender as novas metas curriculares que visam a valorização da cultura indígena, ao mesmo tempo em que a gente busca promover a unidade dos intelectuais brasileiros da nossa academia e dos nossos vários povos em um verdadeiro encontro de saberes, que são indiscutivelmente o nosso mosaico cultural construído por um povo mestiço no corpo e na alma”, disse Wilma.

 

“Somos todos filhos da natureza”

Cacique Caboquinho, se sentiu honrado por receber esse título e agradeceu a todos dizendo que “esse título não é só meu, esse título é de todos, potiguaras e tabajaras também, somos todos filhos da natureza”, ponderou Caboquinho. Muito emocionado durante seu discurso, o receptor da honraria dedicou aos seus três filhos o título recebido pela UFPB, dizendo que durante os anos de luta teve que estar longe deles por longos períodos.

Ativismo indígena para investigação de saberes acadêmicos

A Reitora discorreu que “Cacique Caboquinho é agora sagrado e consagrado Doutor Honoris Causa da maior Universidade do Estado da Paraíba; essas expressões que alcançou nacional e internacionalmente não foram apenas pela causa indígena, mas também pela criação através de seu ativismo de focus longínquos para investigação e saberes acadêmicos”.

 

O Cacique Caboquinho é considerado como uma das presenças indígenas mais marcantes na criação da unidade dos povos indígenas brasileiros, ou do Movimento Indígena, como conhecemos hoje. Foi membro titular da CNPI (Comissão Nacional de Política Indigenista/Ministério da Justiça), de 2005 a 2015, tendo exercido o cargo de Cacique Geral do Povo Potiguara, durante os anos de 2001 a 2011.

Fonte: 

Ascom - Reitoria (Fernando Caldeira / Jéssica Azevedo)

http://www.ufpb.br/content/cacique-potiguara-recebe-t%C3%ADtulo-de-maior-honraria-da-ufpb

Técnicos da Prac/UFPB participam de evento de formação da Rede ODS Brasil

Os técnicos e extensionistas da Prac Tarcísio Valério da Costa, Leonardo Andrade Apolinário e Raquel Helena Soares participaram de evento no período de 06 a 07 de outubro do corrente, em Fortaleza da formação da Rede ODS Brasil. O objetivo da participação é buscar subsídios para fortalecer e melhorar as ações do programa “UFPB NO SEU MUNICIPIO” que tem como coordenação o Prof. Antônio Gualberto, coordenador da COORDENAÇÃO DE EXTENSÃO CULTURAL – COEX. Este programa visa contribuir com o desenvolvimento dos municípios paraibanos desenvolvendo ações sustentáveis criativas, com base no incentivo à cultura e arte, geração de renda, preservação ambiental e cidadania. Ainda foram da Paraíba os representantes do CONSEA-PB, Arimatéia França, Marcia Dornelas, Patrícia de Melo, Adeildo Santos, Genival Quirino e Eliane Pontes. Durante o evento será apresentado a experiência exitosa do projeto de extensão e ganhadora do Prêmio Cidade Pró Catador em 2013 realizado no município de Bonito de Santa Fé, com a implantação da coleta seletiva de resíduos sólidos, além formação da associação de catadores em Sertãozinho, Conceição e Santana dos Garrotes pelo extensionista e economista Tarcísio Valério. Além das Elaborações dos Planos de Resíduos dos municípios do Conde, Uiraúna e Santana dos Garrotes, elaborados pelo GETEC.

Já o evento da ODS, pode-se destacar que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são uma agenda mundial com 17 objetivos e 169 metas. De acordo com os objetivos e metas, são previstas ações mundiais nas áreas de erradicação da pobreza, segurança alimentar, agricultura, saúde, educação, igualdade de gênero, redução das desigualdades, energia, água e saneamento, padrões sustentáveis de produção e de consumo, mudança do clima, cidades sustentáveis, proteção e uso sustentável dos oceanos e dos ecossistemas terrestres, crescimento econômico inclusivo, infraestrutura, industrialização, entre outros. Os temas podem ser divididos em quatro dimensões principais: a) social: relacionada às necessidades humanas, de saúde, educação, melhoria da qualidade de vida, justiça; b) ambiental: trata da preservação e conservação do meio ambiente, com ações que vão da reversão do desmatamento, proteção das florestas e da biodiversidade, combate à desertificação, uso sustentável dos oceanos e recursos marinhos até a adoção de medidas efetivas contra mudanças climáticas. c) Econômica: aborda o uso e o esgotamento dos recursos naturais, produção de resíduos, consumo de energia, entre outros; d) institucional: diz respeito às capacidades de para colocar em prática os ODS.

PLANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA EM SANTANA DOS GARROTES -PB

DIA 06-06-2015 - Foi realizada uma Audiência Pública para Divulgação da Elaboração do Plano Municipal de Resíduos Sólidos. Local: Escola Estadual de Ensino Médio Dr. Felizardo Teotônio Dantas. Hora: 15 Horas. Público: Setor Público, Vereadores, Sociedade Civil, Empresários, Catadores. Temas: Marco regulatório: Lei 11.107/2005 – Lei de Consórcios Públicos Intermunicipais; Lei nº 11.445/2007 – Saneamento Básico; Lei nº. 12.305/2010 / LEI DE RESIDUO SOLIDO/Institui a Política Nacional; Decreto nº 7.404/2010/ Regulamenta a Política Nacional de Resíduo Sólido Lei 12.305/2010; Situação atual - Impactos Ambientais causados pelos resíduos; Vantagem do aterro; Orientação para Elaboração de Plano Simplificado de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PSGIRS para municípios com população inferior a 20 mil habitantes/MMA; Objetivos do plano; Conteúdo do Plano; Controle social e parcerias; Penalidades pela não elaboração do plano para o Gestor; e o Plano de ação. Fizeram parte da mesa de abertura o Prefeito Elio Ribeiro de Morais; Ednaura Gouveia Teotônio (Secretária de Educação); José Soares Filho (STR); Lucrécio Bezerra (vereador); Cassandra Ribeiro Morais (Primeira Dama); José Dionizio de Morais (SINTRAF); Dr. Marcos Tulio Athaide (Assessor Jurídico).

No dia 03/07/2015 - Reunião com a Comissão de acompanhamento da elaboração do Plano Municipal de Resíduo solido; Local: Sede do CRAS. Hora: 9 horas Objetivo: Definição da comissão que irá acompanhar a elaboração do Plano, bem como distribuição do levantamento de dados secundários do município, nas áreas de saúde, educação, ação social, infraestrutura etc. Composto por representantes do Poder Público e sociedade civil, paritariamente. Definido a composição, Junior Passos – Secretaria de Infraestrutura; Edna Ribeiro – Secretaria de Administração; Maria do Socorro Horácio – Secretaria de Saúde; Hosmá Passos da Silva Filho – Secretaria de Ação Social; Antônio Neco – Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente; Lucrécio Bezerra – Câmara Municipal; José Dionísio de Morais – SINTRAF; José Soares Filho – Sindicato dos Trabalhadores Rurais; Paulo Mamede – Associação dos Deficiente Físicos; Railson Cidennys - E.E.E.F. Dr. Felizardo Leite; Maílson Pinto de Azevedo – Igreja Católica; Germano Bezerra - Igreja Evangélica; Cleoneide Lopes de Araújo – Rádio Comunitária; Clério Marcos Nunes – Orçamento Democrático do Estado/PB. Ficaram como coordenadores locais Edna Ribeiro e Hosmá Passos da Silva. A pauta de discussão com a comissão foram: os próximos passos da elaboração do plano, como a preparação logística para o estudo Gravimétrico a ser realizado em agosto (07 – reunião com agentes de saúde e limpeza; 19 a 21 – realização do estudo gravimétrico) e a organização dos catadores para implantação da coleta seletiva.

Dia 03/07/2015 - Reunião com Catadores de material reciclável. Local: Sede do CRAS Hora: 15 horas Objetivo: Discutir a Política Nacional de Resíduos Sólidos (lei 12.305/2010) e a implantação da coleta seletiva no município. Dentro da legislação foi apresentado o artigo que proíbe o catador de pegar nos lixões; as penalidades dos gestores e catadores; prazo para acabar os lixões; a logística reversa; a importância da união dos catadores com a criação de uma associação no sentido de fortalecimento da categoria na busca de melhores condições de trabalho e geração de renda; A importância da capacitação como temas: associativismo, cooperativismo, educação ambiental, economia solidária, segurança do trabalho, estudo de mercado, sensibilização da comunidade para separa o lixo sexo x molhado, a ser realizada a posteriores. Próxima reunião dia 07/08/15.

FIM DOS LIXÕES

Interessante como ainda tem Gestor sendo mal assessorado acreditando em Prorrogação do Prazo do Fim dos Lixões. 

EM 18/12/2014

Mantido veto à prorrogação do prazo para fim de lixões:

Após acordo com lideranças no Senado, veto do governo é confirmado e os lixões que ainda funcionam permanecem em situação irregular. Congresso também manteve veto que desonerava látex para pneus

Lixões como o da Estrutural (DF), um dos maiores da América Latina, devem ser eliminados pelos governos locais Foto: Edilson Rodrigues

O Congresso Nacional manteve ontem o veto do governo à prorrogação, por mais quatro anos, do prazo para que os municípios eliminem os lixões. O prazo terminou em 3 de agosto deste ano. A prorrogação, com alteração na Política Nacional de Resíduos Sólidos, havia sido aprovada pelos parlamentares no projeto de lei de conversão da Medida Provisória 651/2014.

Na justificativa do veto, o Executivo argumenta que a prorrogação do prazo contraria o interesse público, por adiar a consolidação de aspectos importantes da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Além disso, conforme a mensagem presidencial, o veto decorre de acordo realizado no Senado com lideranças parlamentares.

Também foi mantido o veto a outro ponto do projeto de lei de conversão — um artigo que desonerava o látex para fabricação de pneus na Zona Franca de Manaus.

A votação de ontem, que teve acordo entre lideranças, gerou protestos de alguns deputados por ter sido feita em bloco — eles reivindicavam o direito de decidir pela manutenção de alguns vetos e pela derrubada de outros. Foram vetados dez dispositivos do projeto.

FONTE:

http://www12.senado.gov.br/jornal/edicoes/2014/12/18/mantido-veto-a-prorrogacao-do-prazo-para-fim-de-lixoes

DEFESO DO CARANGUEJO UÇÁ 2015 E 2016

GABINETE DO MINISTRO

INSTRUÇÃO NORMATIVA INTERMINISTERIAL Nº 9, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014.

Regulamenta, no período da "andada", a pesca do caranguejo-uçá nos Estados do Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia, nos anos de 2015 e 2016.

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA E A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 27, § 6º, inciso I, da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, na Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, no Decreto nº 6.981, de 13 de outubro de 2009, e considerando o que consta no Processo nº 02001.009707/2002-77, resolvem:

Art.1º Proibir a captura de qualquer indivíduo da espécie Ucides cordatus, conhecido popularmente como caranguejo-uçá, nos Estados do Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia, durante a ''andada'', correspondendo aos seguintes períodos de lua cheia e de lua nova:

I - no ano de 2015:

a) 1° Período:

1. de 6 a 11 de janeiro, e

2. de 21 a 26 de janeiro.

b) 2° Período:

1. de 04 a 09 de fevereiro, e

2. de 19 a 24 de fevereiro.

c) 3° Período:

1. de 6 a 11 de março, e

2. de 21 a 26 de março.

II - No ano de 2016:

a)1° Período:

1. de 10 a 15 de janeiro, e

2. de 24 a 29 de janeiro.

b) 2° Período:

1. 09 a 14 de fevereiro, e

2. 23 a 28 de fevereiro.

3° Período:

1. 09 a 14 de março, e

2. 24 a 29 de março.

Parágrafo único. Entende-se por ''andada'' o período reprodutivo em que os caranguejos machos e fêmeas saem de suas galerias (tocas) e andam pelo manguezal, para acasalamento e liberação de ovos.

Art. 2º Proibir o transporte, beneficiamento, industrialização e comercialização de qualquer indivíduo da espécie Ucides cordatus nos Estados e durante os períodos de "andada" determinados no art. 1º.

§ 1º As pessoas físicas ou jurídicas que atuam na captura, manutenção em cativeiro, conservação, beneficiamento, industrialização ou comercialização da espécie Ucides cordatus, nos Estados de que trata o art. 1º desta Instrução Normativa Interministerial, poderão realizar essas atividades durante os períodos de "andada", exclusivamente, quando fornecerem, até o último dia útil que antecede cada período de ''andada'', previsto no referido art. 1º, a relação detalhada dos estoques de animais vivos, congelados, pré-cozidos, inteiros ou em partes, preenchida conforme consta no Anexo I desta Instrução Normativa Interministerial.

§ 2º A relação de que trata o § 1º poderá ser entregue no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, em cada Estado, ou no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, nas áreas onde existirem Unidades de Conservação federais.

Art. 3º O transporte e a comercialização dos produtos declarados na forma do art. 2º desta Instrução Normativa Interministerial deverão estar acompanhados, desde a origem até o destino final, de Guia de Autorização de Transporte e Comércio, emitida pelo IBAMA, após comprovação de estoque declarado, conforme Anexo II desta Instrução Normativa Interministerial.

Art. 4º O produto da captura apreendido pela fiscalização, quando vivo, deverá ser liberado, preferencialmente, em seu habitat natural, respeitando-se o disposto no Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008.

Art. 5º Aos infratores desta Instrução Normativa Interministerial serão aplicadas as penalidades e as sanções, respectivamente, previstas na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 e no Decreto nº 6.514, de 2008.

Art. 6º Esta Instrução Normativa Interministerial entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO LOPES

Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura

IZABELLA TEIXEIRA

Ministra de Estado do Meio Ambiente

Correios lança selo personalizado em homenagem aos Catadores

Publicado em 10/12/2014 por Naira Tavares

Foi lançado na abertura da Expocatadores 2014, dia 01 de dezembro, pelos Correios um Selo postal em homenagem aos Catadores de Materiais Recicláveis. Trata-se de um selo duplo com imagem da bandeira do Brasil com Ipê acompanhado de arte produzida pelo MNCR que remete à organização dos grupos de catadores e a sua inclusão no sistema de gestão de resíduos sólidos dos municípios brasileiros por meio da Reciclagem Popular.

O Selo personalizado tem como objetivos dar visibilidade ao trabalho já realizado pelos catadores e catadoras de materiais recicláveis e ajudar a promover a superação de preconceitos que impedem o reconhecimento da profissão reconhecida desde 2002 pelo Ministério do Trabalho e Emprego por meio do Código Brasileiro de Ocupações número 5.902-05.

A emissão de um selo postal, é antes de mais nada uma forma de eternizar e valorizar um momento, uma data, uma instituição. É ao mesmo tempo, uma ciência e uma arte que  encanta e apaixona pessoas  dos mais diversos lugares do mundo. Com o lançamento deste Selo Personalizado, os Correios homenageiam, prestigiam e valorizam os profissionais Catadores de Materiais Recicláveis.

Fonte: Site do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR)

PREVISÃO DE CHUVAS NA PB EM 2015

As perspectivas climáticas para as regiões do Alto Sertão, Sertão, Cariri e Curimataú da Paraíba indicam que as chuvas serão irregulares, tanto espacial quanto temporalmente. A informação é do relatório de previsão climática apresentado por meteorologistas da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) nesta quinta-feira (18). A previsão é para os meses de janeiro, fevereiro e março de 2015. A síntese do relatório mostra que não há previsão de um período “extremamente chuvoso” ou “extremamente seco” no primeiro trimestre de 2015. De acordo com o documento, a tendência é que a pluviosidade fique em torno da média histórica. “Não podemos fazer nenhum prognóstico definitivo nesse momento. Dependemos de vários fatores meteorológicos que, certamente, vão interferir nas chuvas para esse período”, salientou a meteorologista da Aesa, Marle Bandeira. Com a irregularidade apontada para as chuvas do Alto Sertão, Sertão, Cariri e Curimataú, algumas localidades poderão receber uma previsão de chuva maior que outras. Marle Bandeira explica que a distribuição de chuvas dependerá dos sistemas meteorológicos , como os vórtices ciclônicos em ar superior. “Não dá para prevermos ainda de que modo esses sistemas vão se comportar. Porém, o que podemos afirmar é que, quando bem posicionados e desenvolvidos, provocam chuvas intensas em várias áreas”. De acordo com a Aesa, as regiões do Litoral, Agreste e Brejo têm o quadrimestre mais chuvoso nos meses de abril a julho. Por isso, a previsão para essas regiões devem ser divulgadas em março do próximo ano.

FONTE:
http://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/2014/12/sertao-cariri-e-curimatau-da-pb-terao-chuvas-irregulares-em-2015-diz-aesa.html